Construí no terreno da sogra e estamos nos separando, o que fazer?

6.042 Comentários / Direito de Família / 3 de fevereiro de 2022

Esse é um caso muito comum no Brasil, construir casa em terreno alheio, seja da sogra, dos pais, seja de outro parente. O que pouca gente sabe é que no momento do divórcio, ou dissolução de união estável, essa construção também é partilhada!

Quando o regime de bens escolhido é o da comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos durante o casamento ou união estável são divididos no final da relação, o mesmo se aplica à construção no terreno da sogra.

O código civil, em seu artigo 1.255, entende que se for de boa-fé, há direito à indenização sobre a construção realizada, até para não caracterizar enriquecimento ilícito para o cônjuge ou companheiro que permanecer no local.

Essa partilha pode acontecer de diversas formas, entre elas:

1. A pessoa que ficar na casa compra a parte da outra, com base no valor de mercado e o valor investido pelo antigo casal na construção.

2. A pessoa que ficar na casa paga ao outro aluguéis de 50% do imóvel, ou seja, se a casa for alugada por R$1 mil, a pessoa que saiu da casa tem direito a receber R$500 por mês de aluguel; o valor desse aluguel também deve ser estabelecido com base no valor de mercado.

3. Caso ambos saiam da casa e ela seja alugada, os aluguéis deverão ser igualmente divididos.

Não existindo acordo em relação a essa questão, é possível solicitar judicialmente as providências necessárias; para isso, no momento do divórcio, ou dissolução da união estável, é importante que as partes especifiquem o bem a ser partilhado.

Para maiores esclarecimentos, procure sempre uma advogada de confiança.

6.042 comentários em “Construí no terreno da sogra e estamos nos separando, o que fazer?”

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