O divórcio é um momento delicado e pode trazer muitas dúvidas para quem está passando por ele. Para ajudar, reunimos um guia prático sobre como se divorciar em 2025.
O primeiro passo é determinar se vocês estão de acordo sobre os términos do divórcio:
O divórcio extrajudicial pode ser realizado em casos de filhos menores de 18 anos, desde que todas as questões relacionadas aos filhos sejam resolvidas anteriormente em processo judicial.
O divórcio extrajudicial tende a ser mais rápido e simples, mas também requer a presença de advogada.
Mesmo em casos consensuais, contar com uma advogada é obrigatório. Você pode contratar uma advogada para cada parte ou uma advogada comum, caso o divórcio seja amigável. A profissional irá:
Para mulheres é essencial contar com assistência e acompanhamento de advogada especialista e que atue com perspectiva de gênero para evitar qualquer tipo de prejuízo e garantir os seus direitos e de seus filhos.
A divisão de bens dependerá do regime de casamento, via de regra:
Imóveis finaciados ou recebidos por herança ou doação deverão ser analisados de acordo com o regime de bens e as particularidades de cada caso.
Questões como pensão alimentícia também devem ser discutidas, especialmente se houver filhos ou um dos cônjuges necessitar de suporte financeiro temporário.
Tenha em mãos:
Esses documentos serão fundamentais para formalizar o processo e outro podem ser necessários de acordo com o caso concreto.
Após a sentença declaratória de divórcio ou assinatura em cartório, o divórcio é oficializado. Certifique-se de:
O divórcio, embora desafiador, é uma oportunidade para recomeços. Contar com apoio jurídico adequado e resolver as pendências de forma clara pode tornar esse processo mais tranquilo. Se você precisar de orientação específica, entre em contato com uma advogada especializada.
Este artigo é apenas informativo e não substitui a consulta com um profissional jurídico.
https://www.youtube.com/watch?v=IiOrU8C2HY0&t=46s
Como pedir a guarda unilateral?
Antes de ler, pode ver o vídeo que falei sobre este tema…
Sabemos que a guarda compartilhada é a regra no Brasil, o que seria LINDO se todos os pais fossem realmente bons e não utilizassem isso como forma de violentar e controlar as mães dessas crianças.
O que infelizmente percebemos que é mais comum do que se imagina. Daí surge o interesse de muitas mães em obterem a guarda unilateral, o que não é tarefa fácil, já que é necessário comprovar que é um caso excepcional.
Para prosseguirmos, preciso que vocês compreendam o que é a guarda, ela implica no poder de decisão em relação a vida da criança ou adolescente, ou seja, escolhas que envolvam educação, saúde, lazer, religião e outros aspectos de maior relevância devem ser tomadas por ambos os pais, em comum acordo.
Por isso, independe se os pais moram na mesma cidade, se são super amigos ou se moram em estados diferentes e conversam apenas o básico.
O que acontece é que em alguns casos, até mesmo essas decisões se tornam impossíveis de serem tomadas em conjunto, por isso a guarda unilateral.
Geralmente a guarda unilateral é concedida nos seguintes casos:
1 – quando há pedido expresso de uma das partes e nesses casos, geralmente as partes são ouvidas em audiência de conciliação.
2 – quando há alienação parental grave, uma denúncia falsa de abuso sexual e afins, isso porque a pena para alienação parental é a reversão da guarda, por isso, oriento que sempre tomem muito cuidado para evitar problemas nesse sentido.
3 – quando o pai definitivamente e comprovadamente não possui condições de exercer a guarda compartilhada, pode ser por problemas com drogas ou álcool, ou problemas na justiça e até mesmo por representar algum risco ou perigo á criança ou adolescente.
Nestes casos é importante que o pedido de guarda unilateral seja feito no início do processo, pois é MUITO mais difícil reverter da guarda compartilhada para a guarda unilateral e que você tenha laudos médicos e relatórios psicológicos de que o regime de guarda não faz bem para a criança e afeta o seu bem-estar. Mostre a incapacidade do pai em gerir a vida da criança ou adolescente e tenho o máximo de provas possíveis para garantir o direito do seu filho.